Petição no Parlamento - Processo concluído

Sem termos sido informados de tal, o processo da petição a decorrer na Assembleia da República foi dado como concluído. Aqui está o documento de conclusão.

De modo a percebermos melhor o desenvolvimento desta petição, o melhor é olhar para ela cronologicamente:

• em janeiro de 2011 lançámos a petição, tanto online como em papel;
• em janeiro de 2013 enviámos as assinaturas recolhidas para a Assembleia da República;
• em dezembro de 2012 a CP lança o primeiro comboio-expresso entre o Porto e Guimarães;
• em julho de 2013 fomos convocados para uma audição com o relator da petição;
• em dezembro de 2013 é lançado um segundo comboio expresso, desta feita no sentido contrário, entre Guimarães e Porto São Bento;
• em novembro de 2013 o processo na Assembleia é dado como concluído, tendo o Relatório Final sido enviado para a Presidente da Assembleia da República, para os grupos parlamentares e para o Ministro da Economia.

No Relatório Final, referido no primeiro parágrafo, surge o seguinte:

1. Em 16 de janeiro de 2013 foram solicitadas ao membro do Governo responsável, por intermédio do Ministério das Assuntos Parlamentares, informações adicionais sobre a matéria da petição.

2. Na ausência de resposta por parte do Governo, foi, em 26 de julho de 2013, reiterado o pedido de informações adicionais.

3. Até à presente data não foi recebida na Assembleia da República qualquer resposta ao pedido de informações enviado ao Governo.

Esta não é, certamente, uma postura que ajude os interesses das populações abrangidas por esta petição e a população em geral. O objetivo da nossa petição era prático e pedia apenas a criação de ligações-expresso na Linha de Guimarães, nos dois sentidos e ao longo do dia. Já conseguimos, direta ou indiretamente, fazer com que o conceito 'expresso' entrasse no vocabulário dos decisores, no que toca à Linha de Guimarães. Esperamos agora que continuem a surgir mais ligações-expresso noutras alturas do dia, nos dois sentidos, e que a Linha de Guimarães passe a integrar com normalidade a rede de Urbanos do Porto. Continuaremos atentos, e sugerimos que os cidadãos implicados nesta e noutras petições façam valer os seus direitos, contactando diretamente os grupos parlamentares e questionando-os sobre os desenvolvimentos na área da transporte ferroviário de passageiros em Portugal.

*A petição continua ativa aqui.